DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2023 FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.681,93(Trinta e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, João 
Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nataline Viana da Silva, 02 - Maria Ivonete Xavier de Araujo. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01308205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, CREDE 17 - Icó-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu( sua) Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: LAURA 
MARIA ARRUDA CANDIDO 08735406380, inscrita no CNPJ sob nº48.258.319/0001-48, representado neste ato pela Sra. Laura Maria Arruda Candido. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo d e Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230008 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.915,00 ( Sete mil 
novecentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.02.339039.500 00.0 - 3815 3815. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE, 
Laura Maria Arruda Candido - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 15 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01406614/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA 
MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 
nº1687, SALA 07, Bairro ALDEOTA, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS TECNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/02, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02930 e Termo de Participação nº2023/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 84,98 (OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVE-
REIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FABIO ROBERTO SOARES CAJAZEIRAS, 02 - TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza, 16 dfe março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02271550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: ÂNGELO 
GOMES DE ARAUJO NETO inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47, representado neste ato pelo Sr. ÂNGELO GOMES DE ARAUJO NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR 
DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03908 e Termo de Participação nº2023/006 FORO: TURURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE, ÂNGELO GOMES DE ARAUJO NETO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA MAYARA GOMES P. MOTA, 02 - MARIA ELIDIANE A. MOTA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01217510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, CREDE 13 - Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDO P DOS SANTOS MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob 
nº21.947.337/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernando Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATIN-
GUEIRA, cuja as discriminações e quantitativos encontram-se detalhados o Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/93 e Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Carta Convite nº20230001 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.426,12 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis 
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.-0 - 
32593 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira 
dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Fernando Pereira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos, 
02 - José Firmino dos Santos. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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