DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento dos gêneros alimentícios, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.143,50 (seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON DE ARAÚJO 
CAPISTRANO, 02 - JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02576327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, CREDE 12 - Quixadá/CE, Telefone 
(88)3445-1040, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº18.552.033/0001-00, com sede à Rua São Paulo, nº141, Bairro Combate, Município Quixadá/CE, CEP: 63.903.490, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,09,13,14,19,20 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.612,00 (Nove mil e seiscentos e doze reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ 
FERNANDES VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes Lima, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 17 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01459106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, CREDE 6 - Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAUJO PRADO, inscrita no CNPJ sob nº09.517.695/0001-58, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.23,IncisoII,alínea “a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: SANTANA DA ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de Execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 70.563,20 (Setenta Mil 
Quinhentos e Sessenta e três Reais e vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 –31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento - CONTRATANTE, CLAUDIA ELISA ARAUJO PRADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - José Valdenir Amorim, 02 - Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02664889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CREDE 15 - 
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor 
Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA, inscrita no CPF sob Nº 035.442553-67. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
)dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.233,62 (seis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50
000.0 – 32147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO 
JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 
02 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01640927/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU, CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI 
inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001 - 83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04164 e Termo de Participação 
nº2023/0013 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.095,00 (oito mil noventa e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL SALSEDO, 02 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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