DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01861605/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0457-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA 
MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, 
representado neste ato pelo(a) Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da 
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05691 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339 (Serviços Técnicos Profissionais).. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GILMARA DOS REIS FERREIRA, 02 - LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01741758/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEEP MÁRIO ALENCAR, pertencente à jurisdição da SEFOR O2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica Nº01/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
97,00 (NOVENTA E SETE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.03.339039.50000M - 10339. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE, 
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA, ALEXANDRA MARIA 
BENTO PEREIRA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01413645/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – CREDE 
6 - Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-
21, com sede à Rua João Salmito de Almeida, nº344, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO nº04/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 167.961,31 (Cento e 
Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, JOÃO PAULO 
BEZERRA MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Braz Janderson Sousa Costa, 02 - João Batista Ferreira. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01411758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Secretaria Escolar, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.297,00 (seis mil duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, 
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima 
. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01049757/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: MV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob 
nº39.376.167/0001-97, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros 
alimentícios em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP 
Nº2023/01100 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá