DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01614659/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de recarga de gás, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/03914 e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 350 (trezentos e cinquenta) dias e de 
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - 
CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA N. VIEIRA FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00465960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CREDE 13 - PORANGA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA, inscrita no CPF sob n.º 111.020.317-98. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº. 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº. 0001/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.517,95 (Trinta e Um Mil e Quinhentos e Dezessete Reais e Noventa e Cinco 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50
000.0 - 32593 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS PEREIRA 
DA SILVA, 02 - MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08988471/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR PLACIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0513-82, FORTALEZA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita 
no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SASA DE AULA COM ACESSO, na 
EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 125.003,16 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419 (2022) . DATA DA ASSINATURA: 14 de março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01742339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do 
Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 35.550.850/0001-48, 
representado neste ato pela Senhor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220005, que integra 
este instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2023 e Termo de Participação nº20230005 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias), contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.975,00 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Nogueira da Silva, 02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00686478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo 
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ: 35.206.677/0001-65, representada(o) 
neste ato pelo(a) Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste