DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 105.384,75 ( CENTO E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VALDINAR GOMES DOS SANTOS, 02 - FRANCISCO COELHO VIDAL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00719180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão, CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0346-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Joselino 
Nogueira da Cunha CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob n.º 
43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr: .(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 3, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições d a Lei n º 11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa sao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º01/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 ( Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.377,16 (Trinta mil trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0- 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE, Maria da Paz Gomes da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA DE SOUZA LIMA, 02 - JOÃO MARCIO ARAÚJO JORGE. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01761961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS 
RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. 
JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição Itens: 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 124.135,98 (Cento e vinte e quatro mil 
cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0-32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02 - ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01050240/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, 
CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora 
Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 417.064,65 (quatrocentos e dezessete 
mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 – 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE, Marcelo Antônio Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luana Késia 
Pires de Sales, 02 - Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01268700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº08.220.042/0002-20, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everaldo Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 – CAFÉ, 06 – FEIJÃO DE CORDA, 07 – CEBOLA, 08 – LEITE EM PÓ, 10 
– FARINHA DE MILHO, 11 – COXA E SOBRECOXA e 15 – SAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 21.424,08 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias 
de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Everaldo Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Gomes de Farias, 02 - Joana Epaminondas 
Silva Ferreira. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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