DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARA, CUJO ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO ESTARA SOB A ORIENTACAO DA SOHIDRA, referente a Tomada de Preços
n° 20210002/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: Com o presente replanilhamento, o contrato será reduzido em R$ 10,52 (dez reais e cinquenta e dois
centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 364.634,98 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 13/2022/SOHIDRA que ora se rati-
ficam; XII - DATA: Fortaleza, 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2023, da designação de ETEL-
VINA RODRIGUES DE ARAUJO, constante na Portaria Nº 35076, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RENATA QUEIROZ MATTOSO CATTONY,
matrícula 00000464, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo COG-4, integrante da Estrutura
organizacional do(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 05 de Janeiro de 2023. COMPANHIA
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Joao Lucio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22 de Março de 2023, da designação
de ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DEBORAH NUNES DE MELO, matrícula 10253810, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 22 de Março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de
Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº2023/099 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, Subcláusula 8.1.1, alínea “a”, do Termo de Referência PE nº 20211211 RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$
42.055,65 (quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), à empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, Messejana, Fortaleza – CE,
CEP:60.842-395, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 06970400/2022, quanto ao fornecimento do material especificado na Nota de
Empenho nº 2022NE12716, emitida em 28 de junho de 2022, decorrente da ARP nº 2021/01516, P.E nº 20211211, devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA CC 0133/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativo-Financeira
(Diraf-HGCCO), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de março de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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