DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
setenta e cinco centavos), ficando o valor global do Termo de Ajuste nº 57/2022 de R$ 426.702,29 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e dois reais e
vinte e nove centavos) para R$ 470.644,75 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar
nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições
a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 21/03/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Manuel Gomes de Farias Neto.
Adriano Cândido de Castro Superintendente Jurídico.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12398
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SISPACK MEDICAL LTDA; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
(COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20222177 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07780036/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); SISPACK MEDICAL LTDA; ITEM: 1; 1072434 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 5CM +/- 1CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO,
SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM
ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.771,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,8300; ITEM: 2; 1072444 - EMBALAGEM,
DESCARTAVEL, 10CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO
1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.301,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 57,0000; ITEM: 3; 1072464 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 15CM +/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE
BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.267,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000; ITEM: 4; 1072474 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 20CM
+/- 2CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM
UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.657,00; VALOR UNITÁRIO: R$
96,2600; ITEM: 5; 1072484 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 25CM +/- 3CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL,
SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.481,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 131,8000; ITEM: 6; 1072494 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 30CM +/- 2CM
X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS
BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.761,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,6200; ITEM:
7; 1072519 - EMBALAGEM, DESCARTAVEL, 35CM +/- 3CM X100M, TIPO GRAU CIRURGICO, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL, SBE, COM
INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, EMBALAGEM EM ROLO OU BOBINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 2.211,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222177; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1-587422 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1-
586283 24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1-586850 24200014.10.302.631.10638.12.449052.24859.1-
585691 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1-587991 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1-1313001
24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1-7571 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1-588519 24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1-
588517 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 159/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: JFV BEZERRA
LTDA.; OBJETO: aquisição de peças de reposição, para pulverizadores manuais costais (Jacto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221383 – SESA ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.025,90 (dezesseis mil, vinte e cinco reais e noventa
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Filho e Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CÍCERO THIAGO
GERÔNIMO FREIRE; OBJETO: aquisição de peças de reposição, para pulverizadores manuais costais (Jacto), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20221383 – SESA , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.531,80 (trinta e nove mil,
quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINA-
TURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Cícero Thiago Geronimo Freire.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 168/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital Infantil Albert Sabin –
SESA/HIAS; CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento demão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as
tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na
Zona Sul da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.33903900
.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Canildes Vieira Sales.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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