DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.070223-SEDUC – Objeto Reforma e ampliação da escola Antônio Donato de Araújo
no Distrito de Areal no Município de Santa Quitéria-CE – HABILITADAS: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; TREVO COMÉRCIO E
SERVIÇOS; VETOR OBRAS DE NGENHARIA EIRELI – EPP; F. J CONSTRUTORA LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; IPN CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; MS OBRAS E
SERVIÇOS; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PREMIERE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA; ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TURQUESA ENGENHARIA E URBANISMO; CONSERBAS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME ;CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; QUANTUM COMÉRCIO & TÉCNICA
LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A.T MESQUITA – ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E
COMÉRCIO; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; CONSTRUTORA MORAES LTDA; MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA. – INABILITADAS: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ENGERCON ENGENHARIA. –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 17/04/2023 às 08h30m – Presidente
da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Continuidade de Pregão Presencial Nº 002/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Tamboril comunica aos interessados que dará prosseguimento ao processo do Pregão Presencial Nº 002/2023-CMT, cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de
bens imóveis (manutenção predial), do Prédio da Câmara Municipal de Tamboril-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes
credenciadas, às 10h30min do dia 06 de abril de 2023. Estão aptas a participarem da fase de classificação e julgamento de propostas as seguintes licitantes:
Rodrigo Pereira de Oliveira, CNPJ nº 31.019.673/0001-17; Francisco Daniel Mesquita Fiqueiredo 037811413-14, CNPJ nº 35.237.870/0001-63; Locase
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 15.478.208/0001-98; Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA, CNPJ nº 17.874.427/0001-11; D Sousa
Rios, CNPJ nº 35.752.089/0001-89; Novo Caminho Contrutora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30; Sampla Com e Serv de Informatica LTDA, CNPJ
nº 40.219.546/0001-52; JC2 Emprendimetos LTDA, CNPJ nº 24.319.298/0001-65; ML Incorporacoes e Serv EIRELI, CNPJ nº 42.089.488/0001-15; EPS
Contrutora EIRELI, CNPJ nº 36.494.183/0001-96; Lima Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 47.816.122/0001-14; Minerva Serviços e Construções
EIRELI, CNPJ nº 31.139.889/0001-16; Octagon Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 26.756.997/0001-06; S.V. Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº
40.117.614/0001-72; Sigor Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 40.734.580/0001-65; DS Farias Serviços LTDA, CNPJ nº 45.687.486/0001-16; LIT
Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 26.592.136/0001-21; Prisma Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 40.380.433/0001-34; Nova Construções
Incorporações e Locações EIRELI, CNPJ nº 03.565.704/0001-08; Felipe Henrique Silva, CNPJ nº 29.400.680/0001-12; Apolo Serviços LTDA, CNPJ nº
13.766.379/0001-97; WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; Allmax Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 43.570.564.0001/72;
Cálculo Certo Serviços LTDA, CNPJ nº 49.671.963/0001-06; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04; Quantum
Comercial e Técnica de Informática EIRELI, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 31.018.907/0001-
01; e Apla Comércio Serviços Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 24.614.233/0001-42. Tamboril - CE, 04 de abril de 2023. Maria Amélia Silva
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.02/2023–SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.02/2023 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.03.16.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros
didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento
e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo Conforme Anexo I. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei
Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto n° 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais
aplicáveis. Empresas Vencedoras: Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Endereço: Avenida Santos
Dumont, 1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE – CNPJ: 15.390.730/0001-13. Valor Total: R$ 1.079.752,80 (hum milhão, setenta e nove mil, setecentos
e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Inovativa Editora LTDA. Endereço: Av. Sargento Herminio Sampaio, 3100 – Sala 1220, Presidente
Kennedy, Fortaleza-CE.CNPJ: 27.468.236/0001-03. Valor Total: R$ 226.114,00 (duzentos e vinte e seis mil, cento e quatorze reais). Valor Total da Ata de
Registro de Preços: R$ 1.305.866,80 (Hum milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 04 de abril de 2023. Assinam pelos Licitantes:
Edmilson Alves Junior (CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA) e Igor de Sousa Alves (Inovativa Editora LTDA).
Assina Pela Órgão Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós - Ce, 04 de abril de 2023. José
Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.01/ARP-01,
23.11.01/ARP-02, 23.11.01/ARP-03, 23.11.01/ARP-04 E 23.11.01/ARP-05 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.01/PE – OBJETO: Registro de Preços,
Tipo Menor Preço por Lote, para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamento veterinário
para atender as necessidades das unidades desta secretaria de saúde e material para distribuição gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente
carentes ou por determinação judicial. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços
acima mencionados. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
74.068.008/0001-26, vencedora dos lotes 01, 03, 05, 10 e 17 com valor total/global estimado de R$ 6.701.820,35 (seis milhões, setecentos e um mil,
oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), FREEDOM HOSPITALAR LTDA - CNPJ 42.252.923/0001-80, vencedora dos lotes 02, 04, 06, 07, 08,
12, 13, 16, 19, 20, 22, 24, 25 e 26 com valor total/global estimado de R$ 31.573.562,64 (trinta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e
sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ
21.830.581/0001-69, vencedora dos lotes 09, 11 e 21 com valor total/global estimado de R$ 7.119.639,00 (sete milhões, cento e dezenove mil, seiscentos
e trinta e nove reais), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71, vencedora dos lotes 14, 15 e 18 com valor total/
global estimado de R$ 4.520.412,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e doze reais), BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
06.175.908/0001-12, vencedora do lote 23 com valor total/global estimado de R$ 331.249,85 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta e cinco). ASSINATURA DAS ATAS: 30/03/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com
os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04
de Abril de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 08/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 08/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de 02 (duas) Areninhas, Bairro Aterro e Assentamento
Campos Verdes. LICITANTES HABILITADAS: Nenhuma; LICITANTES INABILITADAS: 1. RS ENGENHARIA EIRELI – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c;
2. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – EPP – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – itens: 2.3 e
4.1.III.b e 4. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Devido a
inabilitação de todos os participantes fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ou seja, dia 17 (dezessete) de Abril
de 2023, às 09h. Aracati-CE, 04 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
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