DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 26 de Abril de 2023, na sala de reuniões da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 24/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica, paralelepípedo e piso
intertravado de diversas Ruas na Localidade de Lagoa do Mato. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às
11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 24 de Abril de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 21/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo
nos Bairros Farias Brito e Nossa Senhora de Lourdes. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos
dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230329.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.01/SETAS – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230217.01/
SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/060123.01/
SAS, para a Aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de
responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social – Contratada: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 – Valor: R$ 57.519,85
(Cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Maria do Socorro
Araújo Vieira (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230329.02 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.02/SETAS – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230228.01/
SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/090123.01/
SAS, para a Contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação
de vulnerabilidade do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: MARIA
DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 – Valor: R$ 144.536,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e
seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Maria do Socorro Araújo Vieira (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060223.02/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: AVAM
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 18.640.470/0001-85, valor: R$ 1.700.360,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA
REAIS), itens [01 ao 32] – Data da Homologação: 03/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 –
Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 2302.01.2023.CHP. O Município de Trairi/CE através
da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 04/04/2023 até 26/04/2023 de 08:00hs até às 12:00 horas, os documentos de habilitação
e os projetos de vendas com o fins a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Trairi - CE. conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de
08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados
deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 26/04/2023 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da
Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo
e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1 sendo o seguinte: Ferreira e Luna
comercio E Serviços LTDA ME, junto aos lotes 02, 03, 04, 06, 07, 10 e 11, RAP 10 Comercio de Alimentos LTDA, junto ao lote 09, Jose Helmer Belem
Gomes, . junto aos lotes 01 e 08, Comercial RL LTDA- ME junto ao lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando
os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88)
34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 03 de abril de 2023.
Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, através de suas diversas Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.04.01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
2023.03.08.1. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social. Órgãos Participantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação Básica e Secretaria Municipal
de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas
Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 02.714.226/0001-80, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, totalizando o valor de R$ 789.982,20 (setecentos e oitenta e nove
mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina Pelos Órgãos
Participantes: Francisca Mayara Ferreira Alencar, Edileudo Pinto de Macedo, Georgia Macedo Gonçalves e Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina
pela Empresa Detentora: Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato dos Contratos 2023.03.29.001-SEDUC e 2023.03.29.001-RH. Contratantes e signatário: Secretaria
de Recursos Hídricos e Secretarias de Educação, Wanderley Pereira Diniz Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: R L Alves
Lima. 2023.03.29.001-SEDUC valor global de R$ 80.790,00. 2023.03.29.001-RH valor global de R$ 88.860,00. Objeto: Contratação da prestação do
serviço de manutenção e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas, da Prefeitura, conforme especificações constantes do anexo
I, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.03.14.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota-
ções Orçamen tárias: 12.12.04.122.0402.2.041 07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Robson Leno Alves
Lima. Data da Assinatura: 29/03/2023.
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