DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para
conhecimento dos interessados que a empresa: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA, CNPJ: 05.945.444/0001-13, INTERPÔS
RECURSO na Fase de Habilitação da Concorrência Publica N° 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam
comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações na sede da Comissão Especial de
Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h
de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo de Cruz - Aviso de Pregão Eletrônico Nº
01/2023-SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2023-SASE – contratação de empresa destinada à prestação de serviços de capacitação, palestra, workshop e consultoria específica junto à Secretaria
de Assistência Social e Empreendedorismo de Cruz, voltada para a manutenção e desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, no âmbito da proteção social básica, com ênfase na operacionalização do Prêmio de Incentivo à Assistência Social, destinado ao Centros
de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como da proteção social especial e do sistema de garantia de direitos, no que concerne especificamente à
execução do projeto vencendo a pandemia: Cruz Garantindo Direitos Para a Infância e Adolescência, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.
com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.
ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 04 de abril de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE014/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material, instrumental e equipamentos odontológicos, destinados as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Início
de Acolhimento de Propostas: 05/04/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 26/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min
do dia 26/04/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público
de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 31/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 002/2023. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 002/2023 na Cláusula 6. Das Amostras
dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados para os itens 2. Paçoca de Carne e 3. Queijo Coalho, a se fazerem presentes em local e data abaixo
citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local
de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 10 e 11 de abril de 2023. Hora: De 08h00min às 11h00min e das
14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (85) 99759.4816. Irauçuba, 04 de abril de 2023. Alexsandra Braga de Sousa –
Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.29.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto
é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de manutenção, destinados as diversas Unidades
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 24 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 24 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 24 de abril de 2023, a partir das 10h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de abril de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.04.04.01/PE. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Software disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, gerando relatórios de acompanhamentos dos
cadastros individuais por ACS; com busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS, possibilitando a comunicação de dados e
informações entre os gestores e os profissionais das equipes, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 20/04/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 04 de abril de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.02/TP. Objeto:
recuperação de trecho no Canal da Palestina, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: JAO Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.5.4 e
Mari 2 Transportes LTDA, itens 4.2.3.8, 4.2.5.1,4.2.5.2, 4.2.5.3. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA,
Ailton Bezerra Construcoes LTDA, Construser - Construcao e Servicos DE Terraplenagem LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, Klebio
Landim de Franca LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA. Por cumprirem os requisitos do edital. Fica
aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 04 de abril de 2023. Iarinda Franca de
Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.004/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 15.004/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a reforma do CRAS Acaracuzinho, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 04 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Homologação - Edital de Licitação Nº 002/2022.04 - Modalidade: Tomada de Preços.
Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de conclusão do Centro do Artesão do Município de Tururu/CE. Termo de
Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de Infraestrutura, o Sr. Gerisson Patrício Araújo,
abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente da CPL Abraão Lincoln Barros Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: Omega
Construções e Serviços EIRELI-ME, estabelecida na Rua Antonio Nunes de Menezes de Menezes,312, - Bairro: Seminário, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº 42.066.610/0001-38, com o valor global de R$ 659.681,52 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), Homologado dia 21/12/2022. Tururu/CE, 03 de abril de 2023. Francisco de Almeida Gomes – Secretária de Infraestrutura.
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