DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2403.01.2023.INEX - Processo Administrativo
Nº: 2403.01.2023.INEX. Contratada: DAE Gravações e Edições Musicais LTDA - CNPJ: 44.644.972/0001-94. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical “Limão com Mel”, ao vivo em evento a ser realizado no dia
15 do mês de julho de 2023, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos no II Chitão ”Sou Louco Por Ti” com duração de 1:30 (uma hora e trinta
minutos), com previsão de início às 23:00hs e término às 00:30h, junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 04 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de brinquedos para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 10h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2023, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência
com a data de abertura e horário de outros dois processos administrativos de licitação, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 10h:00m
(horário de Brasília) do dia 20 de abril de 2023. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 24 de Abril de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção e revitalização de 74
canteiros centrais no Município de Ipueiras CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs,
13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 04 de Abril de 2023. Lucas Matos
de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.05-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de abril de 2023, às 10h, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso (software)
de gestão pública, incluindo manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 04 de abril de 2023. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Milagres/
CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.14.1, cujo objeto é a Contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na
observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara Municipal de Milagres/CE. Abertura das Propostas
de Preços: 10 de abril de 2023 às 08:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 04 de abril de 2023.
Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.04-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de abril de 2023, às 08:30h, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão financeira
junto a Câmara Municipal de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 04
de abril de 2023. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.01-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de maio de 2023, às 09:00h, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em governança,
gestão, monitoramento e proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Alto Santo/CE, tipo técnica e preço, o
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 04 de abril de 2023. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.03-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de abril de 2023, às 10h, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para orientação de rotinas administrativas
e aperfeiçoamentos de controles internos junto a Câmara Municipal de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 04 de abril de 2023. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP-SS. Objeto:
contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. O Presidente da CPL comunica
aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: Vega Locação e Construção EIRELI - CNPJ: 34.763.259/0001-06,
com valor global de R$ 1.379.860,98 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos.
Tururu/CE, 04 de abril de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/23-PE-DIV–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 (20/04/2023), ÀS 14:00HS PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES.COM.
BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato Nº 398/2023 – Dispensa de Licitação nº 010/2023. Partes: Câmara
Municipal de Maranguape e Francisco Fabio da Silva Barbosa-ME. Objeto: Confecção de material personalizado do tipo carteira modelo parlamentar, pasta
executiva, botton e chaveiro, todos com brasão da Câmara, para distribuição em caráter institucional aos Vereadores da Câmara Municipal de Maranguape.
Valor: R$ 17.100,00 Vigência: 30 dias. Data da assinatura: 30/03/2023. Signatários: Francisco Fabio da Silva Barbosa e José Valber Menezes dos santos
- Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 397/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e S & S Informática
e Consultoria Municipal LTDA - ME. Objeto: Segundo Aditivo ao Contrato Originário sob o n° 347/2021, Prorrogação de prazo por igual período 12 (doze)
meses e reajuste contratual. Valor Global R$ 55.455,36 Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: Samoel Moreira de Holanda Junior e
Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.