DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/23-PE-
DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONER E TINTAS DE 
IMPRESSORAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 (20/04/2023), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES.
COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO 
PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM 
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores 
ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de abril 2023, às 10h (dez horas), na 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio 
Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração na Equipe de Liquidação; 2)Regularização 
do QSA na RFB; 3)Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 28 de março de 2023. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225289/2022 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 – CMT (SRP) (BB Nº 994025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/04/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para suprir as necessidades da Coordenadoria Municipal do 
Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Abril de 2023. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati  - CPSMAR - Aviso de Intenção de Rescisão. O Consórcio de Público de 
Saúde da Microrregião de Aracati-CE comunica a empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados EIRELI, a intenção de rescindir unilateralmente 
o Contrato n° 20237044, derivado da licitação na modalidade Pregão nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Fica estabelecido desde a data desta publicação, um prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
manifestações recursais, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edvânia Viana Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.1. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.04.04.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas e terrestres, 
além de hospedagens, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Icó/CE. Abertura: 20 de abril de 2023 às 11:00 (onze) horas. 
Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE, 04 de abril de 2023. Anna Alice Carvalho 
Nunes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. A Presidente da 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.03.31.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de 
contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Icó/CE. Abertura: 20 de abril de 2023 às 09:00 (nove) horas. 
Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE, 04 de abril de 2023. Anna Alice Carvalho 
Nunes - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 04.004/2023- TP. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 14 de Abril de 2023, às 
09h00min, da Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reformas e construção de praças 
Públicas no Município de Graça/CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 18 de Abril de 2023 às 09h00min. Por conveniência da administração. Maiores 
Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Graça – CE, 03 de Abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos 
- Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 19 de ABRIL de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.01-PE, cujo objeto 
é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O edital completo 
estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site 
www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 
08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 05 de abril de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento Sine Die – Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA. O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços 
Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em 
diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 
10 de abril de 2023, às 09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca. Fica adiada “SINE DIE” para reformulação do Termo de Referência e Edital após apreciação 
de peças, esclarecimentos e orçamentos, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Zé Pajé 
No. 206, Bairro Centro, Cedro/CE, abrirá os envelopes propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº 2701.01/2023, cujo objeto é a Contratação de 
pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal 
de Cedro/CE. Cedro - CE, 04 de abril de 2023. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS, cujo objeto é a aquisição de 
combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor 
junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
Data da Ratificação: 24 de Março de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
Fortim/CE, 04 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da 
Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE, foi  Adiada para o dia 05 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação 
ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.