DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará
comunica Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023-SESA/SPR, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 19 de abril de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h,
disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília), conforme art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, as alterações estarão à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na
Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 03 de abril de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – SEJUVE. Constitui objeto do presente Edital a
seleção pública e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação
de projetos voltados ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem executados no Município de Barbalha através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício de 2023, período de inscrição: 06 de abril 2023 à 10 de maio
de 2023, data de resultado: 15 de maio de 2023. Barbalha/CE, 04 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato - Tomada de Preços n° 2022.07.14.1. Partes: o Município de Umari, através
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N E Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de
reforma da Escola E.E.F. Padre Manuel Pereira, localizada na Sede do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 118/2022 e MAPP n° 2213,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 804.317,19. Prazo de Execução: 08 meses.
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Robson Miguel da Silva e Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. Umari/CE, 03 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato de nº 395/2023 - Dispensa de Licitação sob o nº 009/2023. Partes:
Câmara Municipal de Maranguape e Ativa Telecom Serviço de Comunicação LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 links de conectividade IP- internet
protocol, com velocidade de 200pbs Full-duplex cada para a Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 13.500,00. Vigência: Até 31 de dezembro
de 2023. Data da assinatura: 15/03/2023. Iniciando o fornecimento dia 03 de abril de 2023, Signatários: Wallace Rozemberg Batista Montenegro e José
Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 11h30min,
através do endereço: bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na
íntegra na sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 04 de
abril de 2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 20 de abril de 2023, às 9h00min,
através do endereço: bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na íntegra na
sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 04 de abril de
2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.28.1. Abertura: 09 de Maio de 2023,
às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Francisco
Xavier de Freitas, localizada na Rua Manoel Luiz, 1352 – Buenos Aires II, Sede, no Município de Horizonte/Ce, conforme Projeto Básico de Engenharia.
Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3222.0583. Horizonte/CE, 04 de Abril de 2023. Rosilândia
Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 26.003/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de armas, munições e
acessórios, destinados a Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município, com as seguintes datas e horários: 1.
Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 05/04/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/04/2023 - 3. Abertura e julgamento
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/04/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/04/2023. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0304.01.23-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros de nutrição, leites especiais e formulas especificas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de Ocara/CE.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 18 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: www.bllcompras.org.br Informações: fone (85) 3322-
1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 04 de Abril de 2023. Regiane Severiano da Silva –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.01.24.1. Faço saber que o Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, determinou a Revogação da Tomada de Preços Nº 2023.01.24.1
cujo objeto é a contratação de empresa para executar manutenção de pavimentação em vias do Município de Horizonte, conforme projeto de engenharia, por
necessidade de alteração do projeto de engenharia devido a fatos supervenientes. Maiores informações na Sede da CPL ou pelo telefone: (85) 3222.0583.
Horizonte, 04 de abril de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 2022.07.08.01.
Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de
Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, com
o valor total de R$ 5.363.840,74 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Glayson de Sousa Silva. 22 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Cedro/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0103.01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados
na adequação, governança e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Cedro. Empresa
Habilitada: Romário Falcão Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob nº 47.202.299/0001-20. A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 04 de abril de 2023. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 003/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo treinamento, acompanhamento e controle de
áreas específicas, junto aos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data da Sessão Pública: 24/04/2023, às 09:00 AM, horário de Brasília-DF.
Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-
000. Palhano, Ceará, 04/04/2023. Joyce Lemos Freitas - Presidente da CPL.
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