DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIVAM MOREIRA DE ARAÚJO, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99099131357, inscrito no CPF sob o nº 894.045.053-15, do cargo em 
comissão, 
SUB 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 30 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:DCDAED5B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 254/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 254/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, SUB 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
295278795, inscrito no CPF sob o nº 919.897.013-53, para o cargo em 
comissão, 
SUB 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:61FA3A66 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 253/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 253/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELIVAM MOREIRA DE ARAÚJO, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99099131357, inscrito no CPF sob o nº 894.045.053-15, para o cargo 
em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:EB3F9511 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 252/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 252/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, 
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KAROLINE NOBREGA DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1624161, 
inscrita no CPF sob o nº 010.255.084-08, para o cargo em comissão, 
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da 
estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.957/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara