DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:7125C544 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 251/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO. 
 
PORTARIA Nº 251/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANILO RODRIGUES BASTOS, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006097076856, inscrito no CPF sob o nº 049.569.063-58, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:3ACF8ADB 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 249/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 249/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILIARD FELINTO DE LIMA, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2007345270-4, 
inscrito no CPF sob o nº 054.203.213-94, para o cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:4A236630 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 250/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 250/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO SILVA CAVALCANTE 
FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2007160014-5, inscrito no CPF sob o nº 060.938.213-66, para o cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:4D5E0E45 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 255/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 255/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de