DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
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cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
272/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DBD5B4CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°420/2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA 
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a 
servidora MARIA REGILENA GONÇALVES DA SILVA, 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE À 
ENDEMIAS (ACE), lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA 
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de 
até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme 
requerimento do próprio servidor. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:40871FB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°421/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE 
IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, para o 
biênio 2023 – 2024: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social  
Titular: Francisca Francelma Nonato 
Suplente: Wedson Alves da Silva 
  
Representantes da Secretaria de Educação 
Titular: Maximino Ferreira Neto 
Suplente: Raimunda Regigleide Soares de Menezes 
  
Representante da Secretaria de Cultura 
Titular: Leocadia Rodrigues Soares 
Suplente: Verônica Torres de Lima 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante da Capoeira 
Titular: Leandro Mariano Trindade 
Suplente: Wesllyanne Ferreira da Silva 
  
Representante do PAIF 
Titular: Fabiana Souza Alencar 
Suplente: Francileide de Oliveira Sousa 
  
Representante da Religião de Matriz Africana 
Titular: Palloma Ponciano Caldas 
Suplente: Antonio Rodrigues Cosmo 
  
Representante da Sociedade Civil 
Titular: José Robson Cardoso da Silva 
Suplente: Marciana Inácio dos Santos 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C55E436F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°422/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. IVANILDO ALMEIDA DE MATOS 
portador de CPF:009.125.993-24, RG:99099033479, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D6B464A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°423/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: