DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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NERES
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria 378/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:D7C37A81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°428/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ALICE AMARANTE ALVES NERES,
portadora de CPF: 093.629.643-76, RG:2020127984-8, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
junto
a
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:97E57F76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°429/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANDRÉ FELIX DE SOUSA portador de
CPF:064.921.983-01, RG:20076737831, expedida por SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
ASSISTENTE
DE APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:DF2D105B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº430/2023

EFETUA COM A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base
no Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE,

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Altaneira/CE (Lei municipal 540/2011), preceitua no
seu artigo Art. 33 que a Redistribuição é o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de
pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia
apreciação do órgão central de pessoal, observados os seguintes
preceitos;
CONSIDERANDO, ademais, que o servidor público não goza de
inamovibilidade e que o ato administrativo da redistribuição é do tipo
discricionário, podendo, no caso, se dar ex ofício;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA
Damiana Unias da Silva, portadora do RG: 0227316092, expedida por
SSP/CE, CPF: 873.646.033-87, atualmente integrante da Secretaria
Municipal
de
Educação,
que
irá
para
a
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer o cargo de
Zeladora.

Art. 2º. O servidor público identificado no art. 1º desta portaria deve
ser notificado para exercer imediatamente as atribuições do cargo
público que ocupa no novo órgão de lotação, sob pena da adoção de
medidas administrativas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 05 dias de abril de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:59F7B76C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
ao Contrato Nº 2022.07.20.01-OBRAS decorrente do Dispensa de
Licitação nº 2022.07.14.01/DL, oriundo da Licitação na modalidade
Tornada
de
Preços
n°
2019.03.07.1,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº
159/CIDADES/2018.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
TELA