DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Alexandre Freire. Data 
do Contrato: 04 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA0F7158 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – CNPJ: 07.520.224/0001-73. CONTRATADA: DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, COM REGISTRO DE 
CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, COM SEDE Á NO SÍTIO, VÁRZEA 
DE FORA, S/N, ZONA RURAL, IGUATU-CE, CEP: 63.500-970. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP PE-002/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA FUTURA AQUISIÇÃO BATERIAS, CÂMARAS DE AR, 
PROTETORES E PNEUS, TODOS DE PRIMEIRO USO E DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. VALOR GLOBAL 
DOS LOTES I, II, III. DE R$ R$ 1.442.999,48 (UM MILHÃO, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS 
/ DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:2DA729D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE 
SAÚDE – CNPJ: 11.402.261/0001-54. CONTRATADA: VIA 
MEDICAMENTOS 
COMERCIO 
E 
CONSULTORIA 
EM 
SAUDE LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 10.495.121/0001-
05, COM SEDE À RUA 103, LOTES, 14, 15 E 16, S/N, RODOVIA 
ICÓ A IGUATU, CONJUNTO GAMA, ICÓ-CE, CEP: 63.430-000. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2023-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E OUTROS 
INSUMOS MÉDICOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. 
DE R$ 1.593.290,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E 
TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS). DA VIGÊNCIA 
DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BAIXIO. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
ADILANE 
ARAÚJO 
QUARESMA/CIRO ALENCARDE ANDRADE. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:F634F912 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - 
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – CNPJ: 07.520.224/0001-73. CONTRATADA: 
GERALDO MACHADO DA SILVA –ME, COM REGISTRO DE 
CNPJ Nº 32.147.256/0001-12, COM SEDE Á RUA DO LIMOEIRO, 
Nº170, SAO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE -CE, CEP:63.010-
548. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA FUTURA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL E GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (BOTIJÃO 13KGS), BEM 
COMO VASILHAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. 
VALOR GLOBAL DOS LOTES I E II. DE R$ 86.499,50 
(OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BAIXIO. 
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS / 
GERALDO MACHADO DA SILVA. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:87433ABB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
CONTRATO N.º: 2023.03.02.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. 
O Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 01 
(PRIMEIRO)TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução 
percentual, percentual de 3.80% (Três Ponto Oitenta Porcento) 
passando de R$ 6.31 (Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para 
R$6,07 (Seis Reais e Sete Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO 
DE LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 22 de março 
de 2023. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:6758F13F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL N-002/20223- PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE