DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
INCLUINDO 
SISTEMA 
DIGITAL 
DE 
PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO 
ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE 
DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO 
DE 
MICROFONES, 
E 
CONTROLE 
AUTÔNOMO 
DE 
MICROFONES 
PELO 
PRESIDENTE 
DA 
SESSÃO 
– 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E 
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO 
SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA 
INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E 
OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E 
CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA 1 –: F J VIANA 
ANDRADE, COM ENDEREÇO NA RUA MANCIO RODRIGUES, 
166, CENTRO, MORADA NOVA – CE, CEP 62940000, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N° 10.464.410/0001-47, com o valor global de R$ 
66.000,00 
(SESSENTA 
E 
SEIS 
MIL REAIS). 
PREGÃO 
PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA – 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 
  
BANABUIÚ-CE, 04 DE ABRIL DE 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:1F65D646 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO 2023.04.04.01 
 
ESTADO DO CEARÁ- CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.01. OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ – INCLUINDO SISTEMA 
DIGITAL 
DE 
PRESENÇA, 
SISTEMA 
DIGITAL 
DE 
VOTAÇÃO, 
SÍTIO 
ELETRÔNICO 
DE 
APOIO 
AO 
LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA 
PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E 
CONTROLE 
AUTÔNOMO 
DE 
MICROFONES 
PELO 
PRESIDENTE 
DA 
SESSÃO 
– 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE 
TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA 
NECESSÁRIOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E 
CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
BANABUIÚ-CE.CONTRATANTE: 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA- CÂMARA MUNICIPAL 
CONTRATADO:F J VIANA ANDRADE, REPRESENTADA POR 
FRANCISCO 
JOSÉ 
VIANA 
ANDRADE 
. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2023. VIGÊNCIA 
DE 12 MESES ATÉ: 31 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:F9EAF9BA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO– 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 002/2023-. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
INCLUINDO 
SISTEMA 
DIGITAL 
DE 
PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO 
ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE 
DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO 
DE 
MICROFONES, 
E 
CONTROLE 
AUTÔNOMO 
DE 
MICROFONES 
PELO 
PRESIDENTE 
DA 
SESSÃO 
– 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E 
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO 
SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA 
INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E 
OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E 
CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. através de Pregão Presencial, resolve ADJUDICAR 
Empresa Vencedora: 1 – F J VIANA ANDRADE, COM 
ENDEREÇO NA RUA MANCIO RODRIGUES, 166, CENTRO, 
MORADA NOVA – CE, CEP 62940000, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 10.464.410/0001-47, :Telefone (85) 9 9987 2651. (88) 9 
9653 1515 com o valor global de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS 
MIL REAIS)   
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA  
Pregoeiro da Câmara Municipal.  
  
Banabuiú/CE, 03 de abril 2023. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:78211B74 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.03.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.03.30.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.03.07.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada, PLAYARTE. CNPJ sob o nº 
39.903.932/0001-80 OBJETO: a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ,01.031.0001.2.0001 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. 
Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
Presidente. 
  
Data da assinatura: 30 de março de 2023. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:15F51E8F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.07.01-
DL. 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.03.07.01-DL, a seguir apara AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE Favorecida: PLAYARTE, CNPJ N°39.903.932/0001-80; Valor 
R$ 36.781,45 (TRINTA E SIS MIL SETECENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), Fundamento 
Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de 
abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 29 de março 2023.