DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:438E8F01 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.03.01-DL S 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.03.01-DL  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.03.01-DL 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 10 
de 
abril 
de 
2023, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro  
  
Banabuiú/CE. 05 de abril de 2023.  
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Banabuiú-CE.  
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:47329340 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente Interina da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Gabinete do Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Dispensa de Licitação nº. 02.002/2023-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCUÇÃO 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
E 
CERIMONIAS 
INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. Em 
favor da Pessoa PAULO PEREIRA SIMIÃO, inscrita no CPF Nº 
324.368.153-72, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pela Srª. Gerlania Maria Lemos Nobre. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:84B1CCB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.03.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCUÇÃO 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
E 
CERIMONIAS 
INSTITUCIONAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL 
REAIS), CONTRATADO: PAULO PEREIRA SIMIÃO, CPF Nº 
324.368.153-72. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 
DE ABRIL DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:310B8972 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Gabinete do Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Dispensa de Licitação nº. 02.003/2023-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL EM CAMERA PROFISSIONAL DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, 
COM 
RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 MEGAPIXELS PARA FAZER 
COBERTURA 
FOTOGRAFICA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: FERNANDES MARKETING 
DIGITAL E PUBLICIDADE - MEI, inscrita no CNPJ Nº 
37.229.059/0001-66, cujo valor global é de R$ 18.000,00 (DEZOITO 
MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pela Srª. Gerlania Maria Lemos Nobre. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E32FD7C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.003/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
02.003/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL 
EM 
CAMERA 
PROFISSIONAL 
DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, COM RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 
MEGAPIXELS PARA FAZER COBERTURA FOTOGRAFICA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
18.000,00 
(DEZOITO 
MIL 
REAIS), 
CONTRATADO: FERNANDES MARKETING DIGITAL E 
PUBLICIDADE - MEI - CNPJ Nº 37.229.059/0001-66. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:476321DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL 
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRRENO RURAL 
QUE ABAIXO MENCIONA. 
 
DECRETO N°165 DE 04 DE ABRIL DE 2023. 
  

                            

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