DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:350BB87B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.03.17.1.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
(implementos/acessórios) para a patrulha agrícola do município,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME
inscrito no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, classificado no Lote Único:
Equipamentos (implementos/acessórios) agrícolas, no valor global de
R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), de conformidade com a Ata
da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Francisco Wellton Vieira - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Data da Homologação e Adjudicação: 05 de abril de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E07605BA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 28.03.002

Portaria de Nomeação nº 28.03.002/2023, de 28 de MARÇO de
2023.

Altera a Portaria 01.03.004/2023, que dispõe sobre a Nomeação dos
membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE e dá outras providencias.‖
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado de Edital nº 002/2023 SMS destinado ao provimento de
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de
contratação temporária, que, assim, passa a ser composta:

FUNÇÃO
NOME
CPF
CARGO
Presidente
Rikelmy Lamonier Medeiros de
Oliveira
011.940.873-29
Secretário Adjunto da
Saúde
Vice Presidente
Natana Kelly Gomes de Sousa
026.523.213-90
Diretor
de
Atenção
Primária à Família
Membro
Robertson Pereira dos Santos
933.962.283-91
Coordenador do Cont.
de Vetores e Endemias
Membro
Amanda Amaral da Silva
665.498.763-20
Coordenadora
de
Recursos Humanos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de
2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Portaria nº 01.11.002/2022
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:F4142E34

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.02.10.1, a seguir: Objeto Locação de
bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, n° 594, Royal
Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da
Mata dos Dudas, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade do
senhor José Alberto Teixeira Felipe. Valor Global: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 13 de fevereiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:98BBD7B2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.02.10.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE e José Alberto Teixeira Felipe.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa
Barreto, n° 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade
Básica de Saúde da Mata dos Dudas, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
Signatários: José Alberto Teixeira Felipe e Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araujo.

Barbalha/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:368412B8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.03.15.1. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) P-13, para atender as necessidades do Programa Gás do Povo,
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante CARIRI COMERCIO E TRANSPORTE DE
DERIVADOS DE PETRO inscrito no CNPJ nº 03.507.744/0001-95,
classificado no Lote único - Recarga de gás GLP P-13, no valor global
de R$ 1.109.988,00 (um milhão cento e nove mil novecentos e oitenta
e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 05 de abril de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B7EE76D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO