DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de acompanhamento de 
Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento, o Sr. CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 
662.401.313-34, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FB2154B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DA 
DEFESA 
CIVIL 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Diretor da Defesa Civil da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. 
ADRIANO MEIRELES, CPF Nº 423.757.703-15, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D39F3FA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
DO 
PREGÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Agente de Contratação do Pregão da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. 
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF Nº 044.331.003-31, conforme 
a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4EA9EB09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº123/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE DEPARTAMENTO TURÍSTICO E DO MEIO 
AMBIENTE SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Departamento Turístico 
e do Meio Ambiente Sustentável da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. FABIOLA 
FONTENELE ARAÚJO COSTA, CPF Nº 066.309.473-98, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1E1FAF6F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 
do Edital nº 01/GAB/2023, CONVOCAR os candidatos aprovados 
no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os 
cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Chaval/Ce. 
Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, localizada na Rua 
Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, 
portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos 
seguintes documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
  
Chaval/Ce, 03 de Abril de 2023. 
  
MAURÍCIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 

                            

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