DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
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Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 05 de
abril de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C52099AB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2023 – GP 23 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE
SECRETÁRIO
ESCOLAR
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem
como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Carreiras da Educação, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR, a Senhora LORENA DO NASCIMENTO
TEIXEIRA, para o Cargo de Secretária Escolar da EMEIF Criança
Feliz, INEP: 23098988 e do CEJAI – Centro de Educação de Jovens e
Adultos Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra – INEP:
23272100.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 23 de Março de
2023.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:F5288132
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 129/2023
Portaria Nº 129/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023,
acompanhado do vereador Sr. Normando Nonato da Silva, com a
finalidade de tratarem de assuntos relacionados a construção de uma
creche na comunidade de Redonda, no município de Icapuí, com o
Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político,
localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:6CBF5B1A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 130/2023
Portaria Nº 130/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023,
acompanhado do vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, com a
finalidade de tratarem de assuntos relacionados a construção de uma
creche na comunidade de Redonda, no município de Icapuí, com o
Deputado Federal José Guimarães, junto ao seu Escritório Político,
localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de março de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8A7F8B96
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 131/2023
Portaria Nº 131/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/03/2023,
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