DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

RP Nº PERP-2023.03.31.01-PMI-SAS. Registro de Preços para a
aquisição de material de consumo de higiene pessoal em geral e
outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta
complexidade do SUAS de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de
Iguatu-CE. Data da sessão: 20 de abril de 2023, a partir das 08:00hrs.
Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n,
Esplanada II.

Iguatu, 05 de abril de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D8AE0A6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
JULGAMENTO
DE
PROPOSTAS
–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES. A
CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da
Concorrência acima numerada. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 3T
Construções e Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda; Guanabara Construções, Transportes e Serviços Eireli-ME;
Limpax Construções e Serviços Ltda; Seg-Norte Construções e
Serviços Eireli-ME; Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME; Re
Sousa Construções e Serviços Eireli; Águia Construções e
Incorporações Ltda-EPP e Construser-Construção e Serviços de
Terraplanagem
Ltda.
EMPRESA
VENCEDORA:
3T
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
conforme
ata
circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação.
Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação.

Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu-Ce.Em, 05
de abril de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0B1CA89A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.08.17.02-PMI-SECES. A CPL torna público o
resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preço acima
numerada. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Eletroport Serviços
Projetos e Construções Eireli; Limpax Construções e Serviços Ltda;
Pilartex Construções Ltda; H B Serviços de Construção Eireli-ME;
S&T Construções e Locações de mão de obra Eireli-ME; Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda; Clezinaldo S. de Almeida Construções-
ME; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli e G7
Construções e Serviços Eireli-EPP. EMPRESA VENCEDORA:
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI. conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a
partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor
de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,
Iguatu-Ce.

Em, 05 de abril de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:25CCF5ED

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de
Educação, neste ato, representada pela Secretária da pasta, a senhora
Elane de Lavor Barbosa no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo
administrativo
de
DISPENSAVEL
DE
LICITAÇÃO
nº
2023.03.15.03-PMI-SME,
RATIFICO
a
declaração
de
reconhecimento de dispensa de licitação, exarado pela Comissão
Permanente de Licitação (CPL), através da pessoa do seu Presidente,
mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo
objeto do presente processo administrativo é a para Locação de
imóvel, destinado ao funcionamento da creche Maria Hilda Rolim.
Localizado na rua Dário Rabelo, nº 114, Santo Antônio, Iguatu-CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação de Iguatu-CE., através da
Pessoa Jurídica, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.513.336/0006-01.
A presente “Dispensa de Licitação” encontra-se com avaliações de
preços dentro da realidade de mercado, e a locação será feita através
da senhor Ricardo Alves de Araújo, inscrita no CPF sob o nº
042.337.913-57, onde constatou-se que o valor da locação do imóvel
será pago mensalmente, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais), por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), estando esse compatível com
os preços praticados no mercado imobiliário local e regional. Dotação
Orçamentária: nº 0901.12.361.0022.2.049 (Desenvolvimento e
Manutenção do Ensino Infantil); e Elemento de Despesa nº
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do
presente processo de ―Dispensa de Licitação‖, em conformidade com
a legislação pertinente à matéria.

Iguatu-Ce, 05 de abril de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E149942E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa:
FRANCISCO ALMINO UCHOA – DEMAIS, com sede na Rua
Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-119,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato,
representado pelo Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito (a) no
CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, no prazo de 05 (cinco) dias,
contado da data de recebimento da presente convocação, para
assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de processo
administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.04-
PMI-SAS, cujo objeto é a CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT
BEBÊ, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da
Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal nº
1.197/2008, para Atendimento às Famílias Carentes do Município de
Iguatu – CE e seus Distritos, referente ao exercício financeiro de
2023, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 05 de abril de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -
Ordenadora De Despesas.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5CD25007