DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS
Júlio César Costa Brasil Sobrinho
Giselle dos Santos Martins Rodrigues

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA
Antonio Genilton Lopes Martins
Clara Elisa Araújo Pereira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Antonia Katiane Pereira Brandão
Maruska Ramos de Araújo

CONSELHO TUTELAR
Sarah Cunha Araújo

CENTRO
DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Kathuly Thiana Mota Santos - Psicóloga e Técnica de Referência das
Medidas Socioeducativas de PSC
Antonia Helena Barbosa Lima - Assistente Social e Técnica de
Referência das Medidas Socioeducativas de LA
Maria Gabriella Coelho Braga - Orientadora Social de PSC
Tayana Kely Silva Sousa - Orientadora Social de LA
Josivan Mesquita - Advogado e Técnico do CREAS
Vitor Mota Rodrigues - Coordenadora do CREAS

SECRETARIA DE SAÚDE- SESA
Hérica Oliveira Pinheiro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Alexsandra Braga de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SDE
Francisco Otalício de Sousa Sales

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E MEIO
AMBIENTE - SDR
Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Ana Leila Facundo da Silva

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:760A77A3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 894 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba);
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICUAR a servidora, CLAUDIENE BRAGA LINHARES,
ocupante
do
cargo
PROFESSORA
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL III – REF. 12, Matricula: 0105848, pelo período
de 04/04/2023 à 04/04/2026.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BE2E9F73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.22.01 – SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar
os serviços de manutenção e ampliação do CREII (Centro de
Referência em Educação Infantil de Irauçuba), na Sede do Município,
de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M
L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 80.406,62 (oitenta mil quatrocentos
e seis reais e sessenta e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete)
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora,
da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12
365 0005 1.024, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio
(Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000) DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 31 de março de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:98185EA3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 31º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea ―a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março
de 2023.

Irauçuba - CE, 07 de março de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BF57C9E8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 32º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 11,15% (onze
virgula quinze por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$