DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGAS 
DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE 
IMPRENSSORAS 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
ESCOLARES 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123610013.2.032 Manutenção do Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.710,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0707.121220013.2.026 
Gestão 
e 
Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.530,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1B4F1786 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023040402 -SAÚDE 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023040402 -SAÚDE - ESTADO 
DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023040402 -SAÚDE. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, torna público o 
interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023040402 -
SAÚDE, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR 
DE 
ENERGIA 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE, COM BASE NA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES.. Tudo conforme especificações contidas na Solicitação 
de Despesas/Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
www.jaguaretama.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta 
de 
Preços 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, até as 17:01:22 horas do dia 07 de 
Abril de 2023. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, localizada na 
Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama – Ceará. 
  
Jaguaretama – Ceará, 04 de Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2919744D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°202300644 
 
CONTRATO Nº...........: 20230644 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS 
  
VALOR TOTAL................: R$ 188.650,07 (cento e oitenta e oito mil, 
seiscentos e cinquenta reais e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.496,15, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das 
Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
30.944,24, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.553,81, Exercício 2023 
Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 92.421,62 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DCCB1DA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230645 
 
CONTRATO Nº...........: 20230645 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 110.000,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 100.000,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das 
Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 20.000,00