DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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GABINETE
PORTARIA Nº 0304009/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. CICERA ALVES DO NASCIMENTO,
portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2007202154-8 SSPDS-CE e
inscrita no CPF/MF sob o nº 055.440.483-47, no cargo comissionado
de Diretora de Departamento, Código DAS2, para exercer suas
funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:852861EE

GABINETE
PORTARIA Nº 0304010/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ELIZABETE FIGUEIREDO BEM,
portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2000029113114 SSP/CE e
inscrita no CPF/MF nº 023.308.593-92, no cargo comissionado de
Coordenadora de Projetos, código DAS2, para exercer suas funções
junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:00E2E498

GABINETE
PORTARIA Nº 0304011/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LEITE
PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2004034019549
SSP/CE e inscrito no CPF/MF nº 346.933.273-87, no cargo
comissionado de Supervisora Pedagógica, Código DAS2, para
exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:2D7DE52C

GABINETE
PORTARIA Nº 0304012/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA
FONSECA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade/RG nº
2003099077995 SSP/CE e inscrita no CPF/MF nº 295.985.403-91, no
cargo comissionado de Supervisora Pedagógica, Código DAS2, para
exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:C01BA087

GABINETE
PORTARIA Nº 0304014/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.