DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. VANIA MARIA PEREIRA ROCHA
DA
SILVA,
portadora
da
Cédula
de
Identidade/RG
nº
2000029030219 SSPCE e inscrita no CPF/MF nº 915.801.103-04, no
cargo comissionado de Diretora de Departamento, Código DAS2,
para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:485EEE98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMS

Aviso de Chamamento Público Nº 001/2023-SMS. A Prefeitura
Municipal de Jucas-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público a abertura de Chamamento Público, para a Seleção de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constitutivos
sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se
qualificarem como Organização Social de Saúde com finalidade
específica de eventual e futura operacionalização da gestão e
execução das ações e serviços na circunscrição do Município. O
Edital de convocação pública nº 001/2023 e seus anexos encontra-se
disponível no site https://www.tce.ce.gov.br/, como também poderá
ser adquirido junto a CPL pelos interessado(as). Maiores informações
pelo e-mail: licitacaojucas@outlook.com.

Jucas-CE, 05 de Abril de 2023.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA –
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B0F29E8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2110501/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa
Especializada na execução de Reforma do Abatedouro de animais de
grande e pequeno porte. DATA e HORA DA ABERTURA:
10/04/2023, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro.
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 05/04/2023 –

BRENO MOTA DE SOUSA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2CF01B67

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5300302/2023 (nº 995.139 no Licitações-e do BB) – Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 11/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 24/04/2023, 8h; Início da Disputa: 24/04/2023, às 8:15h.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de
Concentrador de Oxigênio destinados à Sec. de Saúde. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail:
comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 30/03/2023 –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:0C0E8436

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2010901/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa(s)
Especializada(s) na execução de Reformas no Hospital Municipal e
nos Postos de Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora de Fátima e
dos Distritos de Tangente e Aiuá, no Município de Massapê-CE.
DATA e HORA DA ABERTURA: 10/04/2023, às 11h.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº
191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 05/04/2023 –

BRENO MOTA DE SOUSA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:EC5FC94B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.17.2.

Aviso de Julgamento – TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.17.2. A
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Mauriti/CE, torna público que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n°
2023.03.17.2, sendo o seguinte: Empresa habilitada - ALIANÇA DE
OURO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
por