DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa
vencedora:
ALIANÇA
DE
OURO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor mensal de R$ 58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Maiores informações na
sede da Câmara, sito na Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 -
Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88) 9-8173-6594. Em 05 de abril de 2023

AURENI CARDOSO DE LIMA
Presidente da Licitação.

Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:8D6FFD31

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 427/GP/2023

―NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA‖

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC; CONSIDERANDO, o
Decreto 034/2021, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial da
Primeira Infância;

CONSIDERANDO, o oficio SMAS nº 2023.03.31.01, que informa a
relação dos representantes do comitê;

RESOLVE:

ART. 1º. Nomear os membros que comporão o Comitê Gestor
Intersetorial da Primeira Infância, abaixo relacionados.

NOME
ÓRGÃO
CARGO
Laisa
de
Paula
Furtado Lima
Secretaria de Assistência Social Coordenadora Geral do Centro de Referência Da
Assistência Social- Cras Buritizinho
Joaquim
Crisântemo Salu
Secretaria
Municipal
de
Agricultura e Meio Ambiente
Presidente do Instituto de Meio Ambiente -
IMAM
Maria Aparecida da
Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Gerente Financeira
Sâmia
Leite
Montenegro
Secretaria
Municipal
de
Educação
Coordenadora
Geral
do
Departamento
de
Educação Infantil
Iamara Pereira
Secretaria Municipal de Cultura Chefe De Departamento De Cultura

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de março de 2.023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:14D9EA38

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 435/GP/2023

PORTARIA NO 435/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E
E.E.F.
JOSÉ
JOAQUIM
DE
SOUSA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SOCORRO FRANCISCA DE
OLIVEIRA,
CPF:019.350.043-44,
do
cargo
de
DIRETORA
ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE
SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3DDCC95B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 436/GP/2023

PORTARIA NO 436/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ
JOAQUIM
DE
SOUSA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARTINS BARBOSA,
CPF:634.380.543-53, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR
DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1BFAEB37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 437/GP/2023

PORTARIA NO 437/GP/2023