DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:59D33363

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 446/GP/2023

PORTARIA NO 446/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GABRIEL DA SILVA BRITO, CPF
075.047.423-84, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO
DO
GABINETE
DO
PREFEITO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B6EFE035

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº. 2023.04.05.05 /SME

Portaria Interna nº. 2023.04.05.05 /SME Mauriti – CE.

DEFINE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO
DAS AULAS PRESENCIAIS DO DIA 10 (DEZ) DE
ABRIL DE 2023 ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE
ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria de Nomeação nº. 237/GP/2022,
expedida pelo Prefeito Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18 de 27 de março de
2023, em especial o seu art. 6º;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 17 de 15 de março de
2023, que determina feriado no dia 06 de abril e reconhece o feriado
nacional do dia 07 de abril, em virtude da tradição religiosa da
Semana Santa;

CONSIDERANDO os novos alertas de previsões de continuidade de
chuvas emitidos pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos – Funceme, em sua página oficial;

CONSIDERANDO as chuvas contínuas que vem ocorrendo na área
rural do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO, as más condições de trafegabilidade das estradas
vicinais em decorrência da ininterrupção das chuvas;

CONSIDERANDO, ainda, o risco existente para a vida dos
educandos do nosso Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar a suspensão das aulas presenciais do Município do
Mauriti dos dias 10 de abril até o dia 14 de abril do corrente ano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial dos Municípios.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal
Portaria nº. 237/GP/2022
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:34F34631

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 444/GP/2023

PORTARIA NO 444/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, DA CEI SONHO INFANTIL,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL FLAVIANO DE OLIVEIRA
DIAS,
CPF:074.569.333-40,
do
cargo
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO,
DA
CEI
SONHO
INFANTIL,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BFE1FDEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 445/GP/2023