DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PORTARIA NO 445/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
CEI 
SONHO 
INFANTIL, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA, 
CPF: 908.137.313-72, para exercer o cargo de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
CEI 
SONHO 
INFANTIL, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F0E23207 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.11.07.01/TP. 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Comissão de Licitação convoca as 
empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 
12/04/2023, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 05 de abril de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:11FAEFAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.02/PE. OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, 
destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, 
através da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Mauriti/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: MAF COMÉRCIO DE 
PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA., 
vencedora do lote 01 (R$ 37.986,00); COMERCIAL SOARES 
LTDA., vencedora do lote 02 (R$ 28.340,00); NUZIA LEILA 
DUTRA DA SILVA DANTAS., vencedora do lote 03 (R$ 
16.404,00); GO ATACADISTA LTDA., vencedora do lote 04 (R$ 
5.492,86) e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., 
vencedora do lote 05 (R$ 14.297,52). Homologo o processo na forma 
da Lei. 
  
Mauriti/CE, 05 de abril de 2023. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –   
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:354C3D1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato 
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0503.01/2021-01 a 
0503.01/2021-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 
0503.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das 
dotações orçamentárias do Exercício 2023: 0301.04.122.0037.2.010 – 
Manut. das 
Ações 
da 
Sec. 
de 
Adm. 
Planej. 
e 
Gestão; 
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 
0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção 
Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A 
INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 800 
MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E 
COMODATO DE EQUIPAMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
de 05 de abril de 2023 a 05 de abril de 2024. CONTRATADA: F.A.T. 
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisca Arisolangela Teles Pereira. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 05 de abril de 2023.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão;  
Secretaria de Educação;  
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C804D585 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2802.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2802.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2802.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
BOMBEADORES, 
BOMBA 
SUBMERSA E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS