DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO JOSE ALVES DE LIMA – GABINETE DO 
PRESIDENTE, EM 05 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
Presidente   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:17A5D3CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
28.03.2023.50-IN 
 
Nº Processo: 28.03.2023.50-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO ―JONAS ESTICADO‖, ACOMPANHADO DE TODOS 
OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A 
REALIZAR-SE NA NOITE ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL 
DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 
25, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 
28/03/2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 28/03/2023. 
William Fagner Alves de Matos. Secretário de Cultura, Esporte e 
Turismo. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 
RAZÃO SOCIAL: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, 
CNPJ: 23.626.845/0001-92. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:6C3D6EC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
28.03.2023.50-IN. 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Contrato de nº 
29.03.2023.51-SMC. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO ―JONAS ESTICADO‖, ACOMPANHADO DE TODOS 
OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A 
REALIZAR-SE NA NOITE ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL 
DE 2023, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: até 
31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. 
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo 
contratado: ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR. 
  
Nova Olinda-CE, 30 de março de 2023. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:B15C6596 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
29.03.2023.40-IN 
 
Nº Processo: 29.03.2023.40-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO ―WALKYRIA SANTOS‖, ACOMPANHADA DE 
TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, 
A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A 
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 28/03/2023. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: V B 
SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ: 27.388.469/0001-04. 
  
WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS 
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:A90F33D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
29.03.2023.40-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: V 
B SANTOS ENTRETENIMENTOS. Contrato de nº 30.03.2023.41-
SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL 
DA PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ―WALKYRIA 
SANTOS‖, ACOMPANHADA DE TODOS OS MÚSICOS E 
DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A REALIZAR-SE NO 
DIA 13 DE ABRIL DE 2023, DURANTE A FESTA DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez 
mil reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 
392 
0307 
2.108 
- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
CULTURAIS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: William 
Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: VALKYRIA BEZERRA 
SANTOS. 
  
Nova Olinda-CE, 30 de março de 2023. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:59366687 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.03.31.04-SPR 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2023.03.31.04-SPR, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e 
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e 
Serviço de Proteção Integral a Familia/PAIF Federal, do Município de 
Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
26 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2023, 
às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3546-1639.  
  
Nova Olinda-CE, 04 de abril de 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:25D0E6E1