DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2023, DE 030 DE JANEIRO DE 2023
[ERRATA].

CRIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO
EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria MS nº 196 / 1993, que instituiu a
implantação das Comissões de Controle de Infecções Hospitalares em
todos os hospitais do país independente de sua natureza jurídica,
física, de direito público ou privado;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.431/1997, que normatiza o C.I.S.S. e
―Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de
controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País‖;
CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde 2616/MS/GM
/ 1998, que estabelece as normas de funcionamento das Comissões de
Infecção Hospitalares;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência
possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos
seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Controle de Infecção em Serviço de
Saúde do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função da Comissão de Controle de Infecção e Serviço de
Saúde é de relevante interesse público e será exercida a título gratuito,
sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos
seguintes servidores:

I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA
ADMINISTRATIVA
II - JOSÉ JAYSLÂNIO ROSADO MATIAS - MÉDICO
III - DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES - ENFERMEIRO
IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR – ENFERMEIRA
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando em especial a portaria n° 358/2021 de 01 de dezembro
de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:EF34C732

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GABRIELA FERREIRA ALVES, inscrita no CPF
sob o Nº 078.794.033-02, para exercer o cargo de DIRETOR DO
SETOR DE IMUNIZAÇÃO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE,
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:59E97EE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 835.758.573-93, do cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO B, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C5460586

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 835.758.573-93, para exercer o cargo de
COORDENADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F1A6A0B3

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 017/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023.