DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR ao Sr. JOSÉ ÍTALLO DO NASCIMENTO 
BARROSO, portador do RG nº 2008133043-4 e inscrito no CPF sob 
o nº 608.375.133-08, ao cargo de provimento comissionado de 
COORDENADOR DE ENGENHARIA ELÉTRICA (CDA XI), 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4CD1AE7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CITAÇÃO 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
SINDICÂNCIA 
E 
PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 
Nº 35 DE 12 DE ABRIL DE 2021, DESIGNADA PARA ATUAR 
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022, INSTAURADO 
PELA PORTARIA Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2022, DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CITA O SERVIDOR MÁRCIO CRUZ DA COSTA, LOTADO NA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS – CE, PARA O 
CARGO DE VIGILANTE, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL 
INCERTO E NÃO SABIDO, A APRESENTAR DEFESA ESCRITA 
NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, 
SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO TAL DEFESA SER 
ENDEREÇADA À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO 
ADMINISTRATIVO, COM SEDE NO PAÇO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS – CE. OS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO PARA 
VISTAS OU CÓPIAS NA SEDE DA PROCURADORIA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, EM DIAS ÚTEIS, DAS 
7:30 ÀS 12H. 
  
LUCAS CARVALHO LIMA 
Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:05DE169C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
11 de abril de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº GM-TP001/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS 
MUNICIPAIS 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
Nova Russas/CE, 05.04.2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:13DDDAA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 718, DE 05 DE ABRIL DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. LAÉRCIO DE SOUSA MATOS, 
portador do RG nº 2007292563-3 e inscrito no CPF sob o nº 
054.400.583-03, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
(CDA 
II), 
vinculado 
à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:57215D43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 719, DE 05 DE ABRIL DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. LAÉRCIO DE SOUSA MATOS, portador 
do RG nº 2007292563-3 e inscrito no CPF sob o nº 054.400.583-03, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I 
(CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.