DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Despesas da Secretaria de Educação – Adriana da Macena Ferreira - 
CPF nº 899.824.363-68.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C9D027DB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.05 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
N.º 
2023/03.24.05, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MARIA APARECIDA DE LIMA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.365.0015.2.039– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 26.645,00 (Vinte e Seis mil e 
Seiscentos e Quarenta e Cinco reais PRAZOS: 24/03/2022 à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do 
CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Maria Aparecida de Lima - CPF nº 427.459.933-72.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FD50F3A6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.06 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.06, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
ROSÂNGELA 
MARIA 
CUNHA 
DA 
SILVA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 
1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.119,00 (trinta e 
nove mil e cento e dezenove reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do 
CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Rosângela Maria Cunha da Silva - CPF nº 027.122.573-
40.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:57820F0F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.07, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
LUIS GIOVANE ROCHA VIEIRA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.365.0015.2.039– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.418,00 (Trinta e Nove mil e 
quatrocentos e dezoito reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane 
de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Luis Giovane 
Rocha Vieira - CPF nº 081.867.656-62.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:16A93F1D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.08 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.08, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
DANILO 
SILVA 
ALVES. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.365.0015.2.039– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 38.361,00 (Trinta e oito mil 
trezentos e sessenta e um reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do 
CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Danilo Silva Alves - CPF nº 623.787.613-84.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:0BE3A5EE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.09 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.09, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
DANILO 
SILVA 
ALVES. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.365.0015.2.039– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.989,97 (trinta e nove mil e 
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). 
PRAZOS: 
24/03/2022 
à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – josé alves pareira - CPF nº 
269.736.774-87.  
  
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DA47B8A7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.10 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.10, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: