DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
04 de Março de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B5ECFD73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.008/2023 
 
ATO Nº 31.03.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) VALDECI FERNANDES DA SILVA, 
do cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:96574226 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.009/2023 
 
ATO Nº 31.03.009/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) BARBARA DO COUTO FALCAO 
NASCIMENTO, do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE 
OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, simbologia DAS-
11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A4B56CFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.016/2023 
 
ATO Nº 31.03.016/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO RODRIGUES DA SILVA 
NETO, do cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE LIMPEZA 
URBANA, simbologia DAS-11, vinculado a SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5082C83F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.015/2023 
 
ATO Nº 31.03.015/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CLAUDIANO ALVES NOGUEIRA, do 
cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D25FFF68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 05.04.001/2023 
 
Oficio N° 05.04-001/2023  
Quixadá-CE, 05 de abril de 2023. 
À Sua Senhoria o Senhor 
Daniel de Castro Marinho 
Gerente do Banco do Brasil S/A 
Agência de Quixadá 
  
Assunto; Abertura de Conta. 
  
Senhor Gerente. 
  
Venho solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de conta 
corrente 
com 
a 
seguinte 
nomenclatura 
– 
HONORÁRIOS 
SUCUMBÊNCIA PGM, no CNPJ 23.444.748/0001-89, a conta será 
movimentada pelo Senhor José Erismá Nobre da Silveira Filho, CPF 
617.833.743-49 – Secretário de Planejamento e Finanças e o Senhor