DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Exonerar o (a) Senhor (a) AMAURY FONTES CIDADE NETO,
do cargo de GERENTE ATENCAO AOS IDOSOS, simbologia
DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:10E3CCA6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.04.010/2023

PORTARIA Nº 03.04.010/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO a Cooperação Técnica visando a Cessão de
Servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o
Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do
Sertão Central.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder temporariamente o (a) servidor (a) FRANCISCO
THIAGO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula nº 00918681, com o
cargo de SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para
exercer cargo em comissão, junto ao Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, sem
prejuízo das suas funções no Município de Quixadá.

§ 1º A presente cessão terá início em 04/04/2023, com vigência até
04/07/2023, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a
qualquer tempo, antes do prazo estipulado, mediante expedição de
ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será sem ônus para a Prefeitura Municipal de
Quixadá.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pela Cooperação Técnica
visando a Cessão de servidores do Município de Quixadá, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de
Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central –
CONSERCE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 03 de Abril de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:406EF57D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.010/2023
PORTARIA Nº 01.03.010/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA BETANIA OLIVEIRA
SOUSA ALENCAR, portador (a) do CPF 693.934.863-87, servidor
(a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
matrícula nº 00899973 – admissão 02/02/2009 e matrícula nº
00817198 – admissão 01/02/1999, no cargo de PROFESSOR(A)
EDUCAÇÃO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três)
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá,
com início em 01/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:2E53C42F

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 31.03.004/2023

ATO Nº 31.03.004/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) YARA KEILA SOARES RABELO, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia DAS -11, vinculado
a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir
desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:6930B4D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.04.006/2023

PORTARIA Nº 03.04.006/2023

CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,