DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA JULIA ARRUDA VIANA, 
portador (a) do CPF 620.688.573-91, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA DE SAUDE admitido(a) em 30/01/2014, 
matrícula 00906336, no cargo de FONOAUDIOLOGO(A), Licença 
Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Abril de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EAF37CD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.003/2023 
 
ATO Nº 31.03.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO SAMUEL APOLONIO DA 
SILVA, do cargo de ASSESSORIA DE PROJETOS, simbologia 
DNS-2, vinculado a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B3A234FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.001/2023 
 
PORTARIA Nº 04.04.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JESUS FARIAS MOURA 
JUNIOR, portador (a) do CPF 243.705.503-78, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 03/09/2010, 
matrícula 00918331, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Licença 
Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2FDBC956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.005/2023 
 
ATO Nº 31.03.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ELAYNE DA SILVA ROCHA, do cargo 
de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, 
vinculado a PROCURADORIA, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E20D69AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.006/2023 
 
ATO Nº 31.03.006/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO MADSON PINHEIRO 
DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO 
JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado a PROCURADORIA, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A2A13ED2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.007/2023 
 
ATO Nº 31.03.006/2023