DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o 
cargo de Formador da Educação Básica, com exercício a partir do dia 
10 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150/2013, de 15 
de julho de 2013: 
*JOSEFA FREITAS LOPES DE MOURA 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 10 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:859805C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 108/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração Da Gerente de Ouvidoria da 
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. RENATA KELLY CESAR ALVES, 
portadora do CPF nº 004.199.253-92, do cargo de Gerente de 
Ouvidoria, a partir do dia 10 de março de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 10 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:008D0212 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 113/2023-GAPRE. 
  
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES, 
SEM 
REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE UM ANO, 
REFERENTE EXCLUSIVAMENTE À JORNADA 
DE TRABALHO DE CEM HORAS MENSAIS 
DECORRENTES DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA 
DE CARGA HORÁRIA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de 
assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de um ano, 
formulado pela servidora pública municipal ANA CLÁUDIA DE 
ARAÚJO ALMEIDA (CPF nº 717.094.283-68), ocupante do cargo 
público de Professora, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal ANA CLÁUDIA 
DE ARAÚJO ALMEIDA (CPF nº 717.094.283-68), ocupante do 
cargo público de Professora, licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares, referente exclusivamente à ampliação 
definitiva de cem horas mensais de jornada de trabalho, pelo prazo de 
um ano, contados a partir de 13 de março de 2023, consoante autoriza 
o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Quixelô/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:CC4F60DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 116/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 116/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação Da Auditora da Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA KELLY CESAR ALVES, 
portadora do CPF nº 004.199.253-92, para ocupar o cargo de 
Auditora da Saúde, com exercício a partir do dia 13 de março de 
2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 13 de março de 2023.