DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:97C9BD68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 119/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, no período compreendido entre
22/03/2023 a 05/04/2023, formulado pela servidora pública MARIA
DE FÁTIMA LIMA GOMES RODRIGUES (CPF nº 723.130.723-
04), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA GOMES
RODRIGUES (CPF nº 723.130.723-04), ocupante do cargo público
de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família no
período de 22/03/2023 a 05/04/2023, consoante autoriza o artigo 80
do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
22/03/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 24 de março de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:63E222F1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 123/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação para responder da Gerente de
Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MILENY DA SILVA FEITOSA, portadora
do CPF nº 832.629.893-04, para responder sobre o cargo de Gerente
de Ouvidoria, com exercício a partir do dia 24 de março de 2023, nos
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 24 de março de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C7318A38

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2023-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2023-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023,
NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON FERNANDES DA
SILVA, portador do CPF nº 836.679.203-00, para ocupar o Cargo de
Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com exercício a partir
do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de
15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13
de março de 2023..(...)‖

Leia-se: “Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON FERNANDES DA
SILVA, portador do CPF nº 836.679.203-00, para ocupar o Cargo de
Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com exercício a partir
do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de
15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13
de março de 2023.. (...)”

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de
2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:699B538F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2023,
NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA
SILVA, portador do CPF nº 828.325.103-10, para ocupar o cargo de
Coordenador de Juventude, com exercício a partir do dia 13 de
março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de
2013, com alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13 de março de
2023. (...)‖

Leia-se: “Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA,
portador do CPF nº 828.325.103-10, para ocupar o cargo de
Coordenador de Juventude, com exercício a partir do dia 13 de
março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de
2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de
2023.. (...)”