DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de 
2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:226A1C55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2023-GAPRE ERRATA 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 111/2023-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2023, 
NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL EDSON DE 
OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 794.580.923-53, para 
ocupar o cargo de Assessor Técnico no Esporte e Juventude, com 
exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 375, de 13 de março de 2023. (...)‖ 
  
Leia-se: “Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL EDSON DE OLIVEIRA 
FILHO, portador do CPF nº 794.580.923-53, para ocupar o cargo de 
Assessor Técnico no Esporte e Juventude, com exercício a partir do 
dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 
de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de 
março de 2023.. (...)” 
  
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de 
2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5A060E7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA PORTARIA Nº 112/2023-GAPRE 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2023-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2023, 
NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE 
ARAUJO LEITE, portador do CPF nº 063.345.013-80, para ocupar 
o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação no Esporte e 
Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com 
alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13 de março de 2023. (...)‖ 
  
Leia-se: “Art. 1º - - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO 
LEITE, portador do CPF nº 063.345.013-80, para ocupar o cargo de 
Coordenador de Tecnologia da Informação no Esporte e Juventude, 
com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 377, de 13 de março de 2023. (...)” 
  
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de 
2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E74A382F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 114 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 114/2023-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2023, 
NOS SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA MAYLE DO 
CARMO, portadora do CPF nº 968.701.093-20, para ocupar o cargo 
de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Esporte e 
Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com 
alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13 de março de 2023. (...)‖ 
  
Leia-se: “Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA MAYLE DO 
CARMO, portadora do CPF nº 968.701.093-20, para ocupar o cargo 
de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Esporte e 
Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com 
alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023. (...)” 
  
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de 
2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:48AA88EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 099/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 099/2023-GAPRE. 
  
―Efetua redistribuição de Servidor, e dá outras 
providências‖. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
CONSIDERANDO que na gestão da prestação do serviço no 
Município há necessidades que não correspondem necessariamente 
com a conveniência dos servidores municipais, ensejando o 
remanejamento dos mesmos ante as vagas existentes; 
  
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público, 
o bem-estar dos cidadãos e, considerando que está sendo afetada a 
ordem pública e a ordem administrativa e para resguardar os altos 
interesses administrativos, e ainda, a Supremacia do Interesse Público; 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Quixelô/CE (Lei Complementar Municipal nº 
031/2006), preceitua no seu artigo Art. 37 que a redistribuição é o 
deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no 
âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do 
mesmo Poder, com prévia apreciação da Coordenadoria dos 
Recursos Humanos, da SEFAPO, observados os seguintes preceitos: I 
– interesse da Administração; II – equivalência de vencimentos; III – 
manutenção da essência das atribuições do cargo; IV – vinculação 
entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; V 
– mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação