DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.1201.2.028 
- 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
VENCEDORES 
VALOR GLOBAL VALOR EXTENSO 
Raimundo Nonato Lima Costa 
R$ 13.325,25 
treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e 
vinte e cinco centavos 
NATANNAEL ADLER RIBEIRO 
R$ 27.608,90 
vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e 
noventa centavos 
THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA 
R$ 27.600,75 
vinte e sete mil e seiscentos reais e setenta 
e cinco centavos 
FRANCISCO 
EDNALDO 
CLEMENTINO GONÇALVES 
R$ 2.445,00 
dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco 
reais 
JOSÉ 
EUGENIO 
CLEMENTINO 
GONÇALVES 
R$ 38.305,00 
trinta e oito mil, trezentos e cinco reais 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2023 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 21 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:28E36B62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude torna público o extrato 
do 
Contrato 
nº 
0404.01/2023, 
decorrente 
do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0304.01/2023, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.122.1306.2.074 
- 
Realização de Eventos de Gestão no Âmbito da Cultura e Turismo 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FONTE: 1.50000000 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
banda Zé Cantor, durante o evento de comemoração da festa de 
Emancipação Política do município de Quixeré, no dia 14 de maio de 
2023, Junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
  
PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. 
  
CONTRATADO(A): ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA . 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO ISAIAS 
PAIVA DUARTE 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO 
COSTA. 
  
Quixeré-Ce, 04 de abril de 2023. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:43B7220F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do sexto aditivo Contratual 
resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
ACRESCIMO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,1% (um 
inteiro vírgula um por cento). 
  
Quixeré-CE, 04 de abril de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:3543E629 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.03.04/2023 
 
 O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Luilton 
Ambrozio de Sousa Matos, cargo de encanador, Matrícula 0000059 
lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 03 de abril de 
2023 até 04 de abril de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 03 de abril de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:868FA120 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 010/2023 
 
Determina ponto facultativo na data que indica e dá 
outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará no uso de suas atribuições Legais; 
  
RESOLVE: