DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Pedagogia , Língua Portuguesa, Matemática , Ciências da Natureza , 
Gestão e/ou Avaliação com o intuito de realizar ações pedagógicas a 
partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, 
conforme estabelecido nesta Chamada Pública . 
O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ -SEDUC, em conformidade com a Lei nº 
15.276/12, que trata de Bolsas de Pesquisa de Extensão Tecnológica 
no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC 
tornou pública a seleção para o banco de bolsistas municipais no 
âmbito do Programa MAIS PAIC. 
  
ADITIVO  
O prazo de vigência da Seleção Pública será prorrogado por igual 
período como escrito no item 9.2 do edital. 
Permanecendo inalteradas as cláusulas para concorrer uma vaga na 
forma do Edital publicado em 11 de fevereiro de 2021 no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Tabuleiro do Norte – Ceará, 24 de fevereiro de 2024. 
  
IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:31A9E7EE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 20230224. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
24.01.01/2023-SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA REGISTRO DE 
PREÇOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 
N°. 43.570.564/0001- 72 Valor Global de R$ 537.170,00 
(quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta reais) , AVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA CNPJ N°. 
10.973.526/0001-01 Valor Global de R$ 149.399,26 (cento e 
quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove mil e vinte e seis 
centavos), FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA – 
ME CNPJ N°. 27.141.930/0001-11 Valor Global de R$ 161.499,45 
(cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e 
quarenta e cinco centavos) e REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA 
– ME CNPJ N°. 29.186.782/0001-87 valor global R$ 330.000,00 
(trezentos e trinta mil cento reais). CONFORME OS TERMOS DO 
§ 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 
043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 
2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:331B1704 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.04.03-0001 – FUNDEB / 2023.04.03-0002 – 
SECRETARIA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMATICOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 76.494,39 (setenta e seis mil 
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
09.01.12.122.0002.2.038 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Educação; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D23BDC74 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.04.03-0003 – FUNDEB/ 2023.04.03-0004 – 
SECRETARIA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - 
ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 79.761,66 (setenta e nove mil setecentos 
e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
09.01.12.122.0002.2.038 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Educação; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3094610C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.04.03-0005 – FUNDEB/ 2023.04.03-0006 - 
SECRETARIA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 157.443,78 (cento e quarenta e sete mil 
quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
09.01.12.122.0002.2.038 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Educação; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.