DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.094, 
0901.10.301.0009.2.097, 
0901.10.302.0010.2.098, 
0901.10.304.0012.2.101 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-15 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
R$ 6.922,14 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.922,14 (SEIS MIL NOVECENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 de Abril de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:95235EFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.094, 
0901.10.301.0009.2.097, 
0901.10.302.0010.2.098, 
0901.10.304.0012.2.101 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-15 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
R$ 6.922,14 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.922,14 (SEIS MIL NOVECENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 de Abril de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de SAÚDE 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:26EE9620 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 043/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para 
efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de 
interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados 
Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a 
Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de 
fevereiro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 3.445,20 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco 
reais e vinte centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor 
unitário de R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e 
quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Brasília – Distrito Federal. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de fevereiro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A3016EBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 
01/2021 – PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE 
CERTA – MAISPAIC 
 
O presente Chamamento Público tem o objetivo de compor o 
BANCO DE FORMADORES, torna público a seleção de 
profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Educação 
Infantil , Eixo da Alfabetização , Eixo dos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Eixo 
de Gestão e Avaliação, nas áreas de Desenvolvimento Infantil ,