DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0212/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2282023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230373
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3732023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde –
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230015 de interesse da
Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I – 12 SALAS – EM CAUCAIA – CE (EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA), em que a Comissão Especial de Licitação 06,
declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA que ofertou um percentual de desconto de 10,50%
(dez virgula cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 11.289.002,88( onze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, dois reais e oitenta e oito
centavos) e em 2º lugar- CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual de desconto de 10,49%; 3º lugar- CONSÓRCIO CETUS SALINAS
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CETUS CONSTRUTORA EIRELI) com o percentual de desconto de 10,15%; 4º lugar-
CONSÓRCIO SAMFER-3A(SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) com
o percentual de desconto de 10,10%; 5º lugar- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 6º lugar- ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 7º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 8,99%; 8º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de
desconto de 8,50%; 9º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 8,00%; 10º lugar- ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o percentual de desconto de 6,30%; 11º lugar- SALES ENGENHARIA LTDA com o percentual
de desconto de 6,00%; 12º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 13º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA
com o percentual de desconto de 6,00%; 14º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 5,99%;
15º lugar- P & J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 16º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de
desconto de 5,98%; 17º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o percentual de desconto de 5,20%; 18º lugar- TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de 4,80%; 19º lugar- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com o
percentual de desconto de 4,40%; 20º lugar- CONSÓRCIO CGL- CBC-XI( CONSTRUTORA LTDA/CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) com
o percentual de desconto de 4,15%; 21º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 22º lugar- PIO ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 23º lugar- J P CARDOSO FILHO-ME com o percentual de desconto de 0,00%; 24º
lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 0,00%; 25º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com o percen-
tual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº34/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) dos
seguintes VEÍCULOS Chevrolet S10 placa PMK2510, Renault Kwid placa SBT1B51 e Renaul Kwid placa SBT2B31, a serem guiados pelos motoristas
Gildeon Costa Barbosa e/ou José Deivid Ferreira para conduzir colaboradores à Central 155 em Canindé para manutenções e vistorias na referida Central, por
30 (trinta ) dias, contados a partir de 01 de abril de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº037/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO, ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo Ocupacional ANS
- Atividade de Nível Superiorr referência 30 matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 680,00
(seiscentos e oitenta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 52. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº038/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO, ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo Ocupacional
ANS - Atividade de Nível Superiorr referência 30 matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$
800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 65. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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