DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS LOMACON MARSOU; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada de Contratante; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS LOMACON 
MARSOU, inscrito no CNPJ sob o nº 33.980.794/0001-56, doravante denominada Contratada; V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Desembargador 
Moreira, nº 2120, sala 1203, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo em conformidade com o processo administrativo nº. 02522480/2023, parte 
integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e 
vigência do Contrato nº. 041/2019, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 11/07/2023 
e 27/10/2023, cujo objeto consiste na execução das Obras de Restauração dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, para a Implan-
tação do Complexo Estação das Artes, no Município de Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.496.478,02 (Oitenta e nove milhões, quatrocentos 
e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de 
março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e DAVID MORAIS VASCONCELOS 
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS LOMACON MARSOU).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua: Capitão Joaquim Lourenço, nº 978, Bairro: Centro, Tianguá/CE, CEP: 63.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo 
de acordo com Processo nº 08039607/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº191/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e 
corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Santa Quitéria – CE (Manutenção no Prédio Raio Canindé-CE 
e Manutenção no Quartel da 6ª CIA/3º BBM – Canindé-CE). 1.2. O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no percentual de 5,04% (cinco 
vírgula zero quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 42.759,93 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), 
e uma supressão de serviços no percentual de 1,47% (um vírgula, quarenta e sete por cento), com repercussão financeira positiva de R$ 30.257,13 (trinta mil, 
duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 776.841,25 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta 
e um reais e vinte e cinco centavos) para R$ 807.098,38 (oitocentos e sete mil, noventa e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Parecer 
Técnico acostado às fls. 07/08 e as Planilhas acostadas às fls. 09/14; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.257,13 (trinta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e 
treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Construtora Zona Norte Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, 
Fortaleza-CE, CEP 60810-050; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: PIMENTA 
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.252.677/0001-27, com sede na Rua João Batista Araújo, nº 255 / b, Camilos, Meruoca-CE, CEP 62132-
000, e-mail: pimenttaengenharia@gmail.com, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO 
MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2008174880-3 (SSP-CE) e de CPF nº 764.681.003-72, 
CREA-CE nº 0612308928, residente e domiciliado à Rua João Batista Araújo, nº 255, Camilos, Meruoca-CE, CEP 62132-000; V - ENDEREÇO: com sede 
na Rua João Batista Araújo, nº 255 / b, Camilos, Meruoca-CE, CEP 62132-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2º, da Lei Federal 
nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 101/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 07/03/2023 e findando em 06/05/2023, cujo objeto é o SISTEMA DE DRENAGEM 
NA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, EM CUMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, devidamente especificado no ANEXO C do 
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 489.241,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um 
reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de março 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO 
NASCIMENTO ( Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro 
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF sob 
o nº 06.184.375-0, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 
61.760-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, I, b, c/c o §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o processo administrativo nº.11812540/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O presente ADITIVO consiste em um acréscimo de valor de R$ 326.457,12 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e sete reais e doze centavos), correspondente a 14,03% do valor inicial do contrato, e uma supressão de R$ 346.651,31 (trezentos e quarenta e seis 
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), correspondente a 14,89% do valor inicial do contrato, sendo a repercussão financeira negativa 
no valor de R$ 20.194,19 (vinte mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos), tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, 
com as planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e na Autorização do Superintendente da SOP, constante estas informações no 
processo administrativo nº. 11812540/2022; 1.2.O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.307.440,83 (dois milhões, trezentos e sete mil, quatrocentos 
e quarenta reais e oitenta e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.194,19 (vinte mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 20/09/23; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante 
este TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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