DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Padre
Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, §2º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 01938349/2023, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a supressão de serviço ao Contrato nº275/2022/SOP;
Fica suprimido ao contrato serviços no percentual de 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento), correspondendo ao valor de (-) R$ 35.890,00 (trinta e
cinco mil, oitocentos e noventa reais), com repercussão financeira negativa no valor (-) R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais), corres-
pondente a 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais); X - DA
VIGÊNCIA: 08/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2022/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº. 09.426.420/0001-09, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Desembargador Moreira, nº . 2120 - sala
1201, Bairro: Aldeota, CEP: 60.335-480, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 55 da Lei nº.
9.784/99 e artigo 57, § 1º, incisos II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo nº: 02523142/2023, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 280/2022/
SOP, cujo objeto consiste no serviço de instalação e montagem de 4 (quatro) subestações abrigadas e (um) centro de meditação de um prédio de múltiplas
unidades consumidoras (PMUC), com fornecimento de equipamentos e materiais para atender ao Complexo Estação das Artes; 1.2. O prazo de execução
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir do dia 23/03/2023 até 21/05/2023, pelos motivos e fundamentos contidos no respectivo caderno
administrativo ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.627.771,77 (Hum milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e DAVID MORAIS VASCONCELOS(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 332/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.793.820/0001-60; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua
Dom Hélio Campos, nº. 74, bairro Centro, CEP 63.800-000, Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.
57, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 02664412/2023, como parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo
de execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato n.º 332/2022, passando seu término previsto para 15/06/2023, cujo objeto consiste na reforma
para implantação do núcleo de ação pela paz – Napaz, de Vicente Pinzon; Fica mantido o prazo de vigência inicialmente previsto, qual seja, 18/08/2023 ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 462.285,33 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
18/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE
060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU (LOTE IX), em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°.20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independen-
temente de transcriçã FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360
(trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário
Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 15.823.267,92 (quinze milhões, oitocentos e vinte
e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em MOEDA CORRENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.78
2.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 - FONTE:500 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE)
e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE
060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS
DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (LOTE XI), em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
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