DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
n°.20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de 
transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, 
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações . VALOR GLOBAL: R$ 17.904.604,46 (dezessete milhões, novecentos e quatro mil, 
seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em MOEDA CORRENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10074.01.02
.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 - FONTE: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 28 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE) e ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53 
CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na 
Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 
SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, 
DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO 
(LOTE X), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte 
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e 
concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação 
de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 41.336.868,08 
(quarenta e um milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos) pagos em MOEDA CORRENTE DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 - FONTE:500 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 
ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA 
SOP - CONTRATANTE) e IGO PROENÇA ALENCAR (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA, estabelecida na Rua Álvaro Bomilcar, 3782, bairro São João do Tauape, CEP 60120-280, Fortaleza-CE, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
identidade 012453-D – CREA-CE, inscrito no CPF sob o nº 542.111.153-91, residente e domiciliado à Rua Eduardo Garcia, 920, aptº 101, Aldeota, CEP 
60150-100, Fortaleza. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAU-
RANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os 
serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às 
Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 
20220116 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os 
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem 
de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 1.433.971,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.12.451.451.11643.09.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO 
DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (Construtora Astral LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000315/2023-14
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 060/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, 
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, com sede na Rua Paulo 
Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, CEP 62370-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SAUL LIMA MACIEL, brasileiro, casado, 
portador de RG nº 99002264937 (SSP-CE) e de CPF n° 960.026.203-97, residente e domiciliado na Av. Francisco Rubens Brandão, nº 202, Monsenhor 
Otalício, São Benedito-CE, CEP 62370-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/03/2023 e findando em 17/09/2023, cujo objeto é a PAVIMEN-
TAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.; III - VALOR GLOBAL: 1.526.181,69 ( hum milhão, quinhentos e vinte e 
seis mil, cento oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
08/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e SAUL LIMA MACIEL (PREFEITO 
MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 060 - ANO XV -SÉRIE 3, datado de 28 de março de 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 262/2022. 
Onde se lê: 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo, haja vista que foram acrescidos serviços 
no percentual de 11,9%, equivalente ao montante de R$2.370.522,59 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e 
nove centavos) e suprimido serviços no percentual de 13,5%, correspondente ao valor de R$ 2.698.536,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, 
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 19.917.184,14 (dezenove milhões, novecentos e dezessete mil, 
cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 19.592.170,13 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e setenta reais e treze 
centavos),…. em conformidade com o Parecer Técnico às fls. 30/32 do Proc. Adm. nº 02448930/2023. Leia-se: 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá acrés-
cimo e supressão de serviços,com reflexo financeiro negativo, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 11,9%, equivalente ao montante 
de R$2.370.522,59 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) e suprimido serviços no percentual 
de 13,5%, correspondente ao valor de R$ 2.695.536,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos),