DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N°58/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 03/2023 – para gerir a CASA DE ANTÔNIO 
CONSELHEIRO, conforme segue abaixo: Gestora: Jéssica Ohara Pacheco Chuab Presidente: Indira Marcondes Arruda Membro: José Ferreira Mota Neto 
Membro: Janaína Ilara Ferreira Conceição SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°59/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 04/2023 – para gerir a CASA DE SABERES 
CEGO ADERALDO, conforme segue abaixo: Gestor: Jonatas Isaac Apolônio da Silva Presidente: Giusévilly de Souza Mello Membro: Caio Talmag Nóbrega 
Membro: Maria Gorete Oliveira de Sousa SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°60/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 05/2023 - para gerir o CENTRO CULTURAL 
BOM JARDIM, conforme segue abaixo: Gestora: Raquel Santos Honório Presidente: Carla Gardenia Oliveira Sousa Membro: José Crisllanio Silva Viana 
Membro: Nilbio Thé SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°61/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, 
caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado 
entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 06/2023 - para gerir a ESCOLA 
PORTO IRACEMA DAS ARTES, conforme segue abaixo: Francisca Maura Isidorio - Gestora Kilviany Pereira de Sousa - Presidente Jefferson Dantas 
Santos - Membro Ricardo Bruno Martins Maciel - Membro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°62/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 07/2023 - para gerir a ESCOLA DE ARTES 
E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO, conforme segue abaixo: Jéssica Ohara Pacheco Chuab - Gestora Indira Marcondes Arruda - Presidente José 
Ferreira Mota Neto - Membro Maria Gorete Oliveira de Sousa - Membro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril 
de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°63/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 08/2023 – para gerir a ESCOLA VILA DA 
MÚSICA, conforme segue abaixo: Gestor: Jonatas Isaac Apolônio da Silva Presidente: Caio Talmag Nóbrega Membro: José Ferreira Mota Neto Membro: 
Kilviany Pereira de Sousa SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°64/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 09/2023 – para gerir o CENTRO DRAGÃO 
DO MAR DE ARTE E CULTURA, conforme segue abaixo: Gestora: Camila Vieira da Silva Presidente: Josemary Macedo da Silva Araújo Membro: Karoline 
Leite Pinheiro Batista Membro: Daniel Filipe de Souza Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA N°65/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput 
e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a