DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o 
programa de trabalho referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS 
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, 
alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi qualificado como Organização 
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018) FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com 
anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através 
das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) pagos em repassados conforme quadro 
de detalhamento de despesa referente ao período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do 
ANEXO VI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5044 - 27100016.13.392.423.20655.09.335085.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 04/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação 
na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, 
com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 
6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, 
inscrito no CPF nº 204.655.213-04, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a 
produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para a gestão do 
equipamento CASA DE SABERES CEGO ADERALDO, situado à Rua Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE. Parágrafo Primeiro - Para a consecução 
das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e estabelece, ainda, 
as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de quali-
dade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao 
período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO 
IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII 
– SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 
15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi qualificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, 
depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) pagos em repassados conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao 
período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6647 - 27100016.13.391.423.20656.09.335085.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUÍSA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 05/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação 
na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-
31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo 
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capa-
citação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para a 
gestão do equipamento CENTRO CULTURAL BOM JARDIM, situado à Rua Três Corações, 400 - Bom Jardim, Fortaleza - CE. Parágrafo Primeiro - Para 
a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e 
estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com 
indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de 
trabalho referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III 
– CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEM-
BOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS 
DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi qualificado como Organização Social o 
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia 
do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações 
favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 10.875.000,00 (dez milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais) pagos em repassados conforme quadro 
de detalhamento de despesa referente ao período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do 
ANEXO VI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8345 - 27100016.13.392.421.20698.03.335085.1.5009100000.0 1835 - 27100013.13.392.422.11440.03.335
085.1.7619100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRE-
TÁRIA DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 06/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/
CE, residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados 
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA